Nota do GELLNORTE e Rede Norte de PPGs da Área de Linguística e Literatura da Região Norte

Os docentes e discentes que integram o Grupo de Estudos Linguísticos e Literários da Região Norte (GELLNORTE) e as Coordenações de PPGs da Área de Linguística e Literatura da Região Norte vêm a público manifestar sua oposição sobre as últimas decisões que vêm se processando no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), levado a termo pela atual direção da CAPES. 

Esse processo culminou com a publicação da Portaria nº 145, datada de 10 de setembro de 2021, desrespeitando e mesmo jogando por terra todo o trabalho das comissões de área em torno do Qualis Periódicos. Mais recentemente, a Presidente da Capes destituiu o Conselho Técnico-Científico (CTC) da agência, colocando em risco não apenas o trabalho de condução da avaliação Quadrienal, mas todo o esforço e energias empreendidas pelas coordenações de PPGs do país no que diz respeito à elaboração dos relatórios com base nos novos critérios de avaliação. 

Ao longo do quadriênio, os PPGs discutiram e acompanharam a definição de políticas e critérios para avaliação dos programas, seguindo orientações das coordenações de Área, devidamente eleitas por seus pares e confirmadas pela CAPES. Estranhamente, uma destituição do CTC foi justificada por suposta ilegalidade da Portaria que nomeou os membros do atual CTC-ES, em 2018. Diante disso, a presidência da CAPES colocou todas as decisões desse Conselho num patamar de insegurança jurídica e passíveis de contestação. 

Para nós, qualquer mudança nos critérios de avaliação ou no CTC representa um golpe no processo de avaliação em curso, especialmente, para os PPGs da região Norte que estarão entre os mais atingidos, posto que a quase totalidade desses Programas estão em fase de consolidação. Ao mesmo tempo, soa-nos obscuro o que se desenha como política de pós-graduação no país, último reduto da resistência a uma política de precarização da educação, que agora ameaça a pesquisa e a formação de pesquisadores brasileiros.  

Nesse sentido, unindo nossas vozes às vozes das Coordenações de Áreas na Capes, bem como aos colegas do Grupo de Estudos Linguísticos do Nordeste e das demais associações, fóruns e coordenações de PPGs da Área de Linguística e Literatura de todo o país, exigimos a revogação da portaria nº 145, a publicação do Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017-2020 e respectivo calendário da avaliação, com a confirmação da legitimidade dos mandatos de atuais integrantes do CTC e Coordenações de Área. 

Boa Vista – RR, 17 de setembro de 2021

Roberto Mibilli – Presidente do GELLNORTE

Maria de Fatima do Nascimento – Coordenadora do PPGL/UFPA

Angela Fabiola Alves Chagas – Vice-Coordenadora do PPGL/UFPA

Patrícia Goulart Tondineli – Coordenadora do PPGML/UNIR

Gerson Rodrigues de Albuquerque – Coordenador do PPGLI/UFAC

Leonard Christy Souza Costa – Coordenador do PPGL/UFAM

Allison Marcos Leão da Silva- Coordenador do PPGLA/UEA

Renata Lucena Dalmaso – Coordenadora do PPGL/UNIFESSPA

Maria de Jesus Morais – Vice-Coordenadora do PPGLI/UFAC

Carlos Roberto Ludwig – Coordenador do PPGL/UFT- Porto Nacional

Eduardo Alves Vasconcelos – Coordenador do PPGL/UNIFAP

Luiza Helena Oliveira da Silva – Coordenadora do ProfLetras – UFNT

Verônica Prudente Costa – Coordenadora do PPGL/UFRR

Zoraide dos Anjos Gonçalves da Silva Vieira – Vice-Coordenadora do PPGL/UFRR

Quesler Fagundes Camargos – Vice- Coordenador do PPGML/UNIR